Entenda como funciona e quais são as fases processuais!
1. Pesquisa de viabilidade
O registro de marca precisa ser exclusivo para aquela determinada classe de atuação. O primeiro passo para registrar uma marca é fazer a consulta de disponibilidade do registro para verificar se ninguém já fez o registro da sua marca naquela determinada categoria.
2. Pagamento da taxa inicial
O segundo passo para fazer o registro de uma marca é emitir a guia referente ao pagamento da primeira taxa federal.
3. Preenchimento do formulário
Nessa etapa é importante ter bem definido a classe em que o registro será realizado. O INPI conta com 45 opções variadas que precisam ser analisadas com muita atenção, afinal, um erro e o registro da marca pode ser inviabilizada.
4. Exame formal
Com o seu processo aberto, o INPI fará o exame formal do processo, avaliando a necessidade de anexar novos documentos no decorrer do processo.
5. Acompanhamento do processo
O processo de registro de marca no INPI precisa ser acompanhado semanalmente afim de evitar a perca de qualquer despacho.
6. Pagamento da taxa final
Com o deferimento do pedido, você precisará efetuar o pagamento da última taxa federal referente ao primeiro decênio.